A Comissão Temporária do Senado Federal discutiu em uma audiência pública o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. O objetivo da legislação é oferecer assistência emergencial e duradoura às pessoas forçadas a deixar suas casas devido a situações de calamidade pública, como as chuvas volumosas que atingiram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio.
O senador Paulo Paim, autor do projeto de lei, ressaltou a vulnerabilidade do Brasil frente às mudanças climáticas e a necessidade de implementar políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente. Ele destacou que em 2022, o país registrou mais de 700 mil deslocados internos devido a diversos fatores, como degradação ambiental e falta de infraestrutura adequada.
A oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Silvia Sander, alertou que as mudanças climáticas são um multiplicador de vulnerabilidades no mundo, causando novos deslocamentos e necessidades de proteção. Ela mencionou que a maioria das pessoas em deslocamento forçado vivem em países expostos a riscos climáticos, incluindo o Brasil.
Além disso, Silvia Sander ressaltou a preocupação com a quantidade de lixo gerado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o que representa uma grande questão ambiental. Por sua vez, o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, destacou a importância de garantir a segurança pública da população afetada pela crise econômica no estado.
O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, explicou que o projeto de lei em discussão é inspirado na legislação sobre migração e refúgio, e prevê garantias e medidas de assistência aos deslocados internos. Ele ressaltou a necessidade de pactuar diretrizes, financiamento e questões operacionais para trazer uma política de longo prazo.
As fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram um rastro de destruição, afetando milhões de pessoas e causando a morte de centenas. A Defesa Civil do estado continua trabalhando para auxiliar as vítimas e garantir a segurança da população.
No contexto da tragédia, é fundamental que medidas de assistência sejam implementadas de forma eficaz e abrangente, visando garantir o bem-estar e a proteção dos deslocados internos. A criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos pode ser um o importante nesse sentido, contribuindo para a mitigação dos impactos das calamidades e para a promoção da sustentabilidade e da justiça social.
