O deputado Denninho Silva (União) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) o Projeto de Lei (PL) 66/2025, que tem como objetivo garantir a realização de palestras e eventos sobre transtornos de aprendizagem e neurodivergências no início de cada ano letivo nas redes pública e particular de ensino do estado.
A proposta visa levar conhecimento sobre o tema para as unidades de ensino de educação infantil e de ensino fundamental e médio, além de prever a produção e distribuição de material educativo em versões infantojuvenil e técnica-orientadora, direcionado para os estudantes e profissionais da educação.
Para a elaboração e distribuição do material educativo, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações e associações em defesa dos direitos de pessoas com transtornos de aprendizagem e neurodivergências, instituições especializadas em educação inclusiva, unidades de saúde, escolas, e conselhos profissionais de direitos e acompanhamentos de políticas públicas.
A inspiração para o projeto veio do relato de Joaquim Misael, um estudante de 8 anos que convive com TDAH e autismo. Em um vídeo, o menino compartilhou suas experiências de discriminação e incompreensão no ambiente escolar, propondo a distribuição de cartilhas educativas para promover a compreensão e inclusão. A cartilha “Sou Diferente e Daí? Tem Um Lugar Aí Pra Mim"> ALES
