Prefeitura de Piúma lança edital para fomento cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Piúma, através da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), anunciou a abertura de um novo edital para a seleção de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com o objetivo de promover iniciativas culturais no município, a Prefeitura disponibilizou um total de R$170.000,00 para serem distribuídos entre os projetos selecionados.
O processo está vinculado ao número 2489/2025 e segue a legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 e a Lei nº 14.903/2024. As inscrições estarão abertas no período de 2 de abril a 29 de abril de 2025, e devem ser realizadas de forma online, através da plataforma da Prefeitura de Piúma.
Podem participar agentes culturais que comprovem atuação efetiva e contínua na área cultural dentro do município. Diversas categorias artísticas e culturais serão contempladas, garantindo inclusão e diversidade nos projetos selecionados.
A seleção dos projetos será feita por uma comissão especializada, que avaliará o mérito cultural, técnico e a relevância das propostas apresentadas. Além disso, o edital prevê a existência de cotas para garantir a inclusão de diferentes grupos sociais, com 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD).
Os projetos selecionados deverão apresentar documentação complementar para habilitação, incluindo o Termo de Execução Cultural. A execução dos projetos aprovados deverá acontecer dentro do prazo estabelecido pelo edital, e a prestação de contas deverá ser enviada à SEMCULT em até 30 dias úteis após a conclusão do projeto.
O Prefeito de Piúma, Paulo Cola, ressaltou a importância deste investimento para a cidade, afirmando que a cultura é um dos pilares fundamentais da identidade local. Já o Secretário Municipal de Cultura, Mateus Motta, destacou que o edital representa um grande avanço para os fazedores de cultura de Piúma, permitindo o apoio e o impulso de diversas manifestações artísticas.
Para mais detalhes e o ao edital, os interessados podem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (28) 3520-6500 ramal 1155. O edital completo, juntamente com os anexos necessários, pode ser encontrado no site da Prefeitura de Piúma.
Não perca a oportunidade de contribuir com a cultura de Piúma e fortalecer as manifestações artísticas da cidade. Fique atento às datas das etapas do edital e garanta a sua participação nessa importante iniciativa cultural.
Fonte: Prefeitura de Piúma
