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NotíciasPolíticaPrazo final de janela partidária impacta atividades no Congresso

Prazo final de janela partidária impacta atividades no Congresso

O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato está chegando ao fim nesta sexta-feira (5). Com a Lei dos Partidos Políticos determinando que os mandatos pertencem aos partidos, a chamada janela partidária permite a troca de legendas sete meses antes de cada eleição, levando os parlamentares a buscarem alianças para as eleições municipais deste ano.

O Congresso Nacional tem visto uma redução nas atividades, já que muitos parlamentares estão em seus estados negociando alianças. Medidas importantes foram adiadas, como a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, e a votação da PEC das drogas.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira liberou as bancadas para não comparecerem à Casa, enquanto no Senado as sessões plenárias foram convocadas de forma semipresencial, com pautas menos controversas. Mesmo assim, o Senado aprovou um projeto de lei que visa analisar a mobilidade urbana nos estudos de impacto de empreendimentos nas cidades brasileiras.

Por outro lado, as Comissões do Meio Ambiente, de Assuntos Sociais e de Comunicação e Direito Digital cancelaram suas sessões previstas devido aos compromissos para as eleições de outubro. A comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil continua em reuniões diárias, visando entregar o anteprojeto de reforma do código.

É um momento crucial para os parlamentares, que buscam garantir suas posições políticas para as eleições vindouras. A atenção está voltada para as negociações e alianças que moldarão o cenário político do país nos próximos anos.

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Editor
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Roberta Carvalho editora do Portal Maratimba