Atualização do Cadastro de Empregadores em Condições Análogas à Escravidão
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta quarta-feira (9), o Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Com a inclusão de 155 novos nomes, o total de empresários nesta lista, conhecida popularmente como a “lista suja” do trabalho escravo, chega a 745.
Entre as atividades econômicas que mais contribuíram para a nova atualização estão a criação de bovinos, o cultivo de café e as atividades de trabalho doméstico. O cadastro é uma ferramenta de transparência que reflete o trabalho dos auditores-fiscais no combate a essa prática ilegal. A versão anterior da lista havia sido divulgada em outubro de 2024.
Os nomes incorporados ao cadastro pertencem a empresas e empregadores que enfrentaram processos istrativos já concluídos, sem possibilidade de recurso. Segundo a nota divulgada pelo MTE, a inclusão se dá após a lavratura de um auto de infração que descreve a situação de trabalho análogo ao escravo, originando um processo istrativo no qual os empregadores têm o direito de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias.
Os nomes dos empregadores permanecem no cadastro por um período de dois anos, conforme determinado pela instrução normativa que regula a lista. Recentemente, na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que completaram o prazo estabelecido.
Esta medida é um reflexo do compromisso do governo brasileiro em erradicar práticas de exploração e garantir dignidade aos trabalhadores no país. A atualização semestral do cadastro é uma das estratégias adotadas para intensificar a fiscalização e aumentar a responsabilização de empregadores que contrariam a legislação trabalhista.
Imagens relacionadas ao tema foram disponibilizadas pela Agência Brasil, que documenta a luta contra o trabalho escravo no Brasil.
Lista suja do trabalho escravo tem 155 novos empregadores incluídos
Fonte: Agencia Brasil.
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