O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que pretende dar continuidade ao trabalho realizado por Flávio Dino, seu antecessor, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) em que Dino apresentou a Lewandowski as pautas do ministério.
Ontem, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi oficializada a nomeação de Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que a nomeação será válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Dino afirmou que o processo de transição iniciou-se na segunda-feira, com uma primeira conversa sobre as informações necessárias ao bom funcionamento do ministério. Nesta terça-feira, foi realizada a apresentação das equipes, tanto a já definida por Lewandowski, como a atual equipe do Ministério da Justiça.
Durante a apresentação, Dino destacou que ao longo de mais de 200 anos de existência, o ministério teve várias competências. Atualmente, entre as funções tocadas pelo ministério estão o debate sobre a legislação brasileira, imigração, refugiados, direitos do consumidor, direitos digitais, proteção de dados, defesa da concorrência, direitos humanos, segurança pública, entre outras.
Lewandowski, por sua vez, frisou que dará importância para o tema da segurança pública, que, em suas palavras, trava o desenvolvimento harmônico do país e a convivência social pacífica.
O novo ministro já definiu ao menos três nomes: o de Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo da secretária-executiva; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.
Já o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no dia 22 de fevereiro, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário. Antes, ainda atuará no Legislativo, onde reassume, temporariamente, o cargo de senador do Maranhão.
Com a oficialização da nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública, o Brasil aguarda as próximas ações e decisões que serão tomadas sob a liderança do novo ministro. A continuidade do trabalho de Flávio Dino, com as atualizações planejadas por Lewandowski, promete manter o funcionamento do ministério em prol da segurança e estabilidade do país.
