Com o objetivo de assegurar atendimento acolhedor, empático e humano a pacientes do sistema de saúde do Espírito Santo e de seus familiares, o deputado Dr. Bruno Resende (União) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 106/2023. A proposta foca em treinamentos destinados a enfatizar a necessidade da humanização no atendimento e acolhimento de forma empática e profissional.
Conforme o texto, a qualificação dos servidores, colaboradores, terceirizados, outros agentes ou profissionais da área da saúde pública deverá ser ministrada por servidores do Estado. A outra forma seria por meio de convênios com instituições de ensino, sem despesas para os cofres públicos. O treinamento deverá contemplar a vulnerabilidade do paciente e de seu familiar, considerando a situação delicada de risco à saúde e fatores de ordem psicológica.
O autor da proposta elenca uma série de comportamentos que devem partir do profissional da saúde como o tom de voz, os gestos, informações seguras, vínculos de afeto e confiança mútua. Para tanto, segundo o parlamentar, além daquilo que já é comumente praticado pelo profissional, é preciso ter domínio de técnicas atualizadas de relacionamento com paciente.
Dr. Bruno Resende vislumbra que a medida trará transformações políticas, istrativas e profissionais. “A humanização do atendimento na área da saúde é muito mais que qualidade clínica dos profissionais, exige qualidade de comportamento, compaixão e extrema dedicação no ato de cuidar do outro, e por isso, merece um olhar com atenção especial por parte dos governantes”, enfatiza o deputado.
Política
Em 2003, o Ministério da Saúde (MS) instituiu a Política Nacional de Humanização (PNH), com base nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo foi estender para toda rede de saúde, pública e privada, a prática de mudanças no atendimento e cuidados com os pacientes, procurando quebrar a relação de poder entre profissional e usuário. O PNH foi destinado a todos os trabalhadores da saúde e seus gestores.
Entretanto, de acordo com o deputado Dr. Bruno Resende (União), o PNH carece de maior divulgação. O PL 106/2023 busca implementar os propósitos da PNH, destacando a atenção às necessidades e anseios do paciente.
Tramitação
A matéria tramitará pelas comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 106/2023
Deputado Dr. Bruno Resende quer garantir atendimento humanizado a pacientes e seus familiares por meio da efetivação dos direitos assegurados em política nacional
Humanização na saúde é tema de iniciativa
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES e o site da ALES
Humanização na saúde é tema de iniciativa
