O governo do Estado suspendeu as cirurgias eletivas não essenciais por 14 dias. A portaria 021-R, que “determina a suspensão imediata das cirurgias eletivas nas unidades da rede pública e privada de saúde em todos os municípios do estado do Espírito Santo”, foi publicada neste domingo (30), numa edição extra do Diário Oficial do Estado.
A portaria, assinada pelo secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, determina a suspensão temporária de todas as cirurgias eletivas não essenciais (as que podem ser feitas num prazo de até três meses) na rede pública, estatal e contratualizada, a contar de ontem (30). A exceção é para as cirurgias oftalmológicas eletivas.
Já para a rede privada, as cirurgias deverão ser suspensas nas unidades que alcançarem 85% de ocupação hospitalar ou de UTI. Porém, no caso de falta de profissionais de saúde para atuar nas unidades – devido ao afastamento por conta de estarem infectados –, as cirurgias eletivas podem ser suspensas mesmo que a ocupação de leitos seja menor que 85%.
A portaria também regulamenta sobre a suspensão parcial das cirurgias eletivas essenciais (as que devem ser feitas num prazo de três a oito semanas) na rede pública. Para as cirurgias da rede contratualizada, a suspensão parcial será mediante pactuação direta da Subsecretaria de Regulação, Controle e Avaliação com os prestadores de serviço.
Já as cirurgias eletivas essenciais da rede própria serão parcialmente suspensas mediante pactuação direta da Subsecretaria de Atenção com as unidades assistenciais estatais, sendo que “somente poderão ser suspensas as cirurgias que representem real ganho de disponibilidade de pessoal e de leitos para a garantia do o”.
As cirurgias de emergência (que devem ser realizadas em até uma hora), as de urgência (em até 24 horas) e as cirurgias de urgência eletiva (que devem ser realizadas em até duas semanas) continuarão sendo realizadas.
9 mil profissionais afastados pela Covid
O secretário justificou a portaria alegando o agravamento da pandemia, tendo em vista a expansão da curva de casos, internações e óbitos pela Covid; a alta transmissibilidade da ômicron, que demanda por mais leitos; a solicitação da rede privada frente ao cenário de aumento da pressão assistencial hospitalar e a falta de profissionais da saúde. Segundo a portaria, mais de nove mil trabalhadores foram infectados pelo coronavírus nas quatro primeiras semanas do ano (janeiro).
Não é a primeira vez que o governo suspende cirurgias eletivas no Estado. Em 2020 e 2021, nos momentos de pico da pandemia, as cirurgias que não eram de urgência também foram suspensas.
Fonte: Folha Vitória
