Governo do Espírito Santo Lança Programa Inovador de Financiamento para Construção de Barragens Rurais
O Governo do Estado do Espírito Santo anunciou um programa inédito de financiamento voltado à construção de pequenas barragens em propriedades rurais, uma iniciativa da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). O principal objetivo é fortalecer a agricultura familiar e aumentar a segurança hídrica nas áreas mais vulneráveis do Estado.
A nova linha de crédito será operacionalizada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), com respaldo técnico da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Este programa se destaca por ser uma política pública inovadora, sem precedentes em outras unidades da federação, utilizando recursos do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec) com o intuito de fomentar infraestrutura hídrica de maneira descentralizada e ível.
Cada produtor poderá solicitar um financiamento de até R$ 150 mil, com condições facilitadas. A taxa de juros é de 7% ao ano, com um bônus de adimplência que pode reduzir a taxa para 4% no caso de agricultores familiares e a 6% para demais produtores. O prazo total de pagamento é de oito anos, sendo três anos de carência, período em que o produtor pagará apenas os juros, seguido de cinco anos para a amortização do investimento.
As barragens propostas terão uma lâmina d’água de até 5 hectares e a capacidade máxima de armazenamento é de 50 mil metros cúbicos. Com uma meta de construção de até 1.362 barragens em um período de 12 anos, a expectativa é que o Espírito Santo amplie sua capacidade de reservação hídrica em mais de 68 milhões de metros cúbicos, beneficiando a produção agropecuária, a geração de renda e o abastecimento de água em períodos de escassez.
O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, enfatizou a importância desta iniciativa: “Esse novo programa reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável do meio rural. Ao facilitar o o ao crédito para a construção de barragens, estamos assegurando uma fonte estratégica de água para a produção agrícola, impactando diretamente na geração de renda, na segurança alimentar e na estabilidade do campo. É uma ação que olha para o presente e também prepara nossas propriedades para ar os efeitos das mudanças climáticas.”
O cronograma para inscrição foi publicado na última sexta-feira, 16, e prevê que o edital ficará aberto por 24 meses. Podem participar produtores rurais capixabas devidamente regularizados, sendo permitido apenas um projeto por F, conforme estipulado no edital.
A iniciativa é considerada uma política pública estratégica que visa aumentar a segurança hídrica da agricultura capixaba. A diretora de Operações do Bandes, Gabriela Vichi, comentou sobre a importância da medida: “Sabendo que esse é um problema crítico do nosso setor rural, o Governo do Estado, por meio do Bandes e da Seag, está promovendo um financiamento com condições diferenciadas, permitindo que os problemas relacionados à irrigação nas propriedades rurais sejam mitigados.”
Thiago Orletti, presidente da Associação dos Irrigantes do Estado do Espírito Santo (ASSIPES), também elogiou a iniciativa: “Parabenizamos o Governo do Estado pela ação, que reforça o compromisso com a segurança hídrica e a valorização da agricultura irrigada. Água é o principal insumo da produção rural, e ações como essa garantem produtividade, renda no campo e desenvolvimento sustentável.”
De acordo com o Atlas Climatológico do Espírito Santo, uma porção significativa do território capixaba apresenta balanço hídrico negativo, devido à evapotranspiração superior à média de chuvas. A crise hídrica entre 2014 e 2017, considerada a mais severa nos últimos 40 anos, causou prejuízos significativos à agropecuária e ao PIB do Estado.
O Espírito Santo se destaca nacionalmente por ter 43,3% das propriedades rurais com sistemas de irrigação, conforme dados do Censo Agropecuário. Com mais de 80% das propriedades irrigadas adotando irrigação localizada, o Estado tem investido fortemente em tecnologias que promovem o uso eficiente da água. O novo programa de crédito pretende responder à necessidade de aumentar essa modernização, sobretudo para culturas como café, olerícolas e frutas.
Como Participar do Programa de Financiamento para Construção de Barragens
Quem pode participar?
- Agricultores familiares (preferencialmente) e demais produtores rurais do Espírito Santo.
Quais são os benefícios do programa?
- Crédito de até R$ 150 mil por propriedade.
- Juros anuais de 7%, com bônus de adimplência:
- Redução para 4% ao ano para agricultores familiares.
- Redução para 6% ao ano para demais produtores.
- Prazo total de 8 anos (3 anos de carência + 5 anos de amortização). Durante a carência, o produtor pagará apenas os juros.
Em caso de dúvidas, entre em contato:
- Assessoria de Comunicação da Seag
- Telefone: (27) 3636-3700
- Email: [email protected]
Fonte: Governo ES
