O governador do Estado, Renato Casagrande, tomou uma medida importante para impulsionar o setor cafeeiro capixaba. Nesta quarta-feira (06), ele assinou o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon de 12% para 7%, equiparando-o ao imposto recolhido para o café arábica. Essa redução visa trazer mais competitividade ao café conilon produzido no Espírito Santo, que é responsável por cerca de 70% da produção nacional desse tipo de café.
A medida foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e já recebeu aprovação unânime no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que demonstra o apoio e a importância dessa mudança para o setor. O governador destacou a importância de trazer mais oportunidades para os cafeicultores capixabas, gerando mais renda e empregos no Estado.
O secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, ressaltou que essa concessão só foi possível devido à excelente situação fiscal do Estado, que permite apoiar os setores produtivos e gerar um ciclo de crescimento e desenvolvimento. Além disso, ele destacou que a redução no imposto contribuirá para combater a evasão fiscal no setor, colocando os produtores capixabas em igualdade de condições no cenário nacional.
O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, enfatizou que a redução na alíquota do café conilon beneficiará e fortalecerá uma atividade que é fundamental para a economia do Espírito Santo. Com custos de produção reduzidos, os cafeicultores terão a oportunidade de investir em tecnologia, qualidade e sustentabilidade, ampliando suas margens de lucro e impulsionando o crescimento do setor.
Essa medida representa um marco histórico para o setor cafeeiro capixaba e foi recebida com entusiasmo pelos produtores. Luiz Carlos Bastianello, presidente da Cooabriel, destacou a importância desse o para o desenvolvimento da cafeicultura no Estado, afirmando que a equiparação da alíquota do café conilon é uma reparação histórica que traz mais competitividade ao Espírito Santo.
Com a redução dos custos de produção e a ampliação da competitividade, a cafeicultura capixaba tem um caminho promissor para crescer e prosperar. O Governo do Estado tem sido um forte aliado dos produtores, promovendo o desenvolvimento sustentável da cafeicultura e garantindo mais oportunidades para o setor. Com essa medida, o Espírito Santo reafirma seu compromisso com o crescimento econômico e social, colocando os cafeicultores locais em destaque no cenário nacional.
Fonte: Governo ES
