O Palácio do Itamaraty Concede Asilo Diplomático a Ex-Primeira-Dama do Peru
O Palácio do Itamaraty anunciou nesta quarta-feira (16) que Nadine Heredia Alarcón, esposa do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, chegou ao Brasil após ter recebido asilo diplomático do governo brasileiro. Nadine chegou acompanhada do filho, Samir Ollanta Humala Heredia, menor de idade, em local não divulgado.
O ex-presidente Humala e sua esposa foram condenados pelo Terceiro Juizado Criminal de Lima, capital do Peru, a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, em um caso ligado à construtora brasileira Odebrecht. Segundo as autoridades peruanas, os dois teriam recebido valores ilícitos durante a campanha eleitoral de 2011.
Antes de deixar o Peru, Nadine e Samir buscaram abrigo na embaixada do Brasil em Lima, onde conseguiram o asilo sob as diretrizes da Convenção de Asilo Diplomático, da qual tanto Brasil quanto Peru são signatários. O Itamaraty informou que, conforme o Artigo XII da Convenção, o governo peruano garantiu as autorizações necessárias para que mãe e filho pudessem deixar o território peruano, já se dirigindo ao Brasil para a regularização de sua situação migratória.
Em contrapartida, Ollanta Humala decidiu cumprir sua condenação em território peruano. O ex-presidente, que ocupou a presidência entre 2011 e 2016, será encarcerado em uma base policial projetada para ex-presidentes, onde outros líderes como Alejandro Toledo e Pedro Castillo também se encontram detidos.
A promotoria peruana acusa o casal de ter aumentado seu patrimônio pessoal com "contribuições ilícitas" da Odebrecht, atualmente Novonor, e da OAS, outras empreiteiras brasileiras, que supostamente foram destinadas a sua campanha eleitoral.
A defesa de Humala, representada pelo advogado Leonardo Massud, criticou a decisão da Justiça peruana. Em declarações à mídia, Massud argumentou que a ordem de prisão reflete uma "brutalidade" ao considerar inocentes aqueles que sempre colaboraram com os processos jurídicos. Ele enfatizou que a defesa já contestou a validade da decisão judicial em instâncias superiores do Peru e que no Brasil os argumentos utilizados para inocentar os envolvidos na Lava Jato também se aplicam ao caso do ex-presidente e sua esposa.
Massud ainda levantou questões sobre a legitimidade das evidências apresentadas pela acusação, alegando que delatores se beneficiaram ao fornecer depoimentos sem provas que corroborassem suas alegações.
Por sua vez, Roberto Uebel, professor de Relações Internacionais da ESPM Porto Alegre, comentou que é complicado classificar a condenação de Humala e Nadine como "lawfare", prática que implica em perseguição política por meio de mecanismos legais. Segundo ele, embora as semelhanças com a Lava Jato brasileira sejam evidentes, a situação envolve tanto aspectos legais quanto questões políticas complexas.
A ex-primeira-dama e seu filho agora enfrentam o processo de regularização migratória no Brasil, enquanto Humala cumpre sua condenação em sua nação de origem.
Colaborou Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil.
Após asilo diplomático, esposa de ex-presidente do Peru chega ao Brasi
Fonte: Agencia Brasil.
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