Em discurso na sessão plenária desta segunda (12) o deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) defendeu aprovação urgente do Projeto de Lei (PL) 394/2022, de sua autoria, que trata da segurança nas piscinas residenciais e de uso coletivo no estado.
Ele citou caso noticiado pela imprensa local ocorrido no último dia 21 de novembro, quando a professora de Educação Física Fernanda Arruda teve o abdômen sugado pelo ralo da piscina de um condomínio onde dá aula de natação em Vitória.
A vítima relatou para a imprensa que o ralo a sugou com tanta força que a fez pensar em morte. Fernanda chegou a tentar, sem sucesso, se desprender do equipamento usando os pés contra as paredes da piscina, o que a deixou com as panturrilhas doloridas.
A professora só conseguiu se desprender do dispositivo após funcionários do condomínio desligarem o sistema de bombeamento. Em decorrência da sucção Fernanda Arruda sofreu vários hematomas na região abdominal e chegou a ficar sem respiração um pouco antes de o sistema ser desativado.
Em atendimento a pedido de José Esmeraldo foi projetado um vídeo com reportagem sobre uma adolescente de 13 anos que correu risco de morte no Piauí após ter os cabelos sugados pelo ralo de uma piscina.
José Esmeraldo chamou a atenção também para a necessidade de mais cuidado relacionado à segurança das banheiras de hidromassagem em residências.
O parlamentar citou que em Santa Maria de Jetibá (região serrana) uma menina de cinco anos de idade morreu afogada após ser sugada devido a problemas no sistema de sucção da banheira. O fato, de acordo com Esmeraldo, aconteceu na última quinta-feira (8).
Os exemplos, apontou o deputado, demonstram os perigos a que estão expostos muitos capixabas, sobretudo com a proximidade do verão.
Normas técnicas
Esmeraldo citou que, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as piscinas devem contar com dois ralos anti-sucção. O deputado afirmou ainda que, conforme as regras da ABNT, a velocidade máxima da água no processo de sucção não pode ser superior a meio metro cúbico por segundo.
Ele lembrou que com o verão e as férias escolares chegando muitas famílias buscam diversão em hotéis e parques aquáticos. “É necessário que as piscinas desses empreendimentos ofereçam segurança aos usuários; precisamos redobrar os cuidados com as crianças porque uma média de quatro morrem afogadas por dia no país”, advertiu.
Projeto
O deputado destacou a importância do parecer emitido pela Procuradoria da Ales, segundo o qual é legal e constitucional o PL 394/2022, apresentado por ele na tentativa de garantir mais segurança em piscinas no Espírito Santo.
“Estamos com muita expectativa de que a matéria que apresentamos será aprovada e transformada em lei”, enfatizou.
Conforme despacho da Presidência da Mesa, após tramitar pela Procuradoria, a iniciativa será analisada e votada preliminarmente pelos colegiados de Justiça, Cidadania, Defesa do Consumidor e Finanças.
Deputado José Esmeraldo citou acidentes provocados por sistemas de sucção das bombas de piscinas e alertou para necessidade de medidas de segurança
Esmeraldo cobra medidas de segurança em piscinas
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES e o site da ALES
Esmeraldo cobra medidas de segurança em piscinas
