O deputado Lucas Polese, do Partido Liberal (PL), apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) com o objetivo de estabelecer o sexo biológico como único critério para divisão de gênero em competições esportivas financiadas pelo poder público estadual. O PL 54/2025 propõe que essa regra seja aplicada a eventos apoiados de forma direta ou indireta por recursos públicos.
Segundo o parlamentar, a medida visa garantir a igualdade de condições nas competições esportivas, evitando vantagens competitivas injustas devido a diferenças biológicas entre os participantes. Polese ressalta que atletas trans, mesmo após tratamento de redução de testosterona, ainda mantêm certas vantagens físicas, como estrutura corporal avantajada, altura, força física e capacidade pulmonar e cardíaca superiores às mulheres.
O deputado argumenta que a terapia hormonal utilizada por atletas trans pode desequilibrar as competições, comprometendo o espírito esportivo e a equidade entre os gêneros. Dessa forma, ele considera a aprovação da proposta legislativa como essencial para garantir a isonomia nas competições esportivas.
O PL 54/2025 ará por análise das comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Desporto e Finanças da ALES. Em caso de descumprimento da norma, está prevista a devolução integral dos recursos utilizados no evento, além de uma multa de 50% e outras sanções istrativas, civis e penais cabíveis.
Para mais detalhes sobre o andamento do projeto na ALES, os interessados podem conferir o link disponibilizado no site institucional. A proposta de Lucas Polese tem como principal objetivo garantir equidade e justiça no âmbito esportivo, respeitando as diferenças biológicas entre os atletas e promovendo competições mais justas e equânimes.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES e o site da ALES
Deputado quer sexo biológico como critério em competições
