A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na última quarta-feira (21), um projeto de lei que pretende proibir a exigência de comprovante de vacina contra a Covid-19 em locais públicos e privados do estado. Segundo a agência de notícias da Alesp, o projeto e outras 78 propostas que receberam aval dos parlamentares em “força-tarefa” nesta semana seguem ao Executivo, para sanção ou veto do governador.
A proposta é de autoria de deputados aliados ou ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). São eles: Janaina Paschoal (PSL), Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PSB), Castello Branco (PSL), Coronel Nishikawa (PSL), Coronel Telhada (PP), Agente Federal Danilo Balas (PSL), Delegado Olim (PP), Douglas Garcia (PTB), Gil Diniz (sem partido), Leticia Aguiar (PSL), Major Mecca (PSL) e Marta Costa (PSD).
Nas redes sociais, Janaina Paschoal destacou que “o governador eleito poderá iniciar o mandato cumprindo esta importante promessa de campanha”, em referência a Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Caso seja sancionado integralmente, ficaria proibido exigir comprovação de vacinação para ingresso em escolas públicas ou privadas ou para participar de atividades educacionais. Na retomada das aulas presenciais, algumas instituições públicas de ensino superior paulista adotaram a exigência do comprovante.
Medida vale para locais públicos e privados de São Paulo
Como mostrou o Estadão, a Universidade de São Paulo (USP) removeu dos sistemas as notas e o acompanhamento de frequências de 275 estudantes que não comprovaram ter sido vacinados. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desligou 1.311 alunos no início do ano letivo de 2022 por não apresentarem comprovação vacinal.
Sede da Alesp Foto: Divulgação/Alesp
Alesp aprova projeto que proíbe exigência de vacina
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